Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

"Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa", afirmou a deputada.

Licença-maternidade

Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

Indígenas protestam na BR-116 contra proposta do Ministério da Saúde

Membros de diferentes tribos indígenas de Minas Gerais protestaram, na manhã desta quarta-feira, contra a propostas do Ministério da Saúde de mudanças no atendimento a essas populações. Uma das ideias seria transformar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em um departamento em outra secretaria. A mobilização também ocorre em outras partes do país. 

      fonte: em.com.br                                                                                     

Mais um trabalho executado pela Prefeitura Municipal de São José da Safira, através da Secretaria de obras! A ponte da rua Turmalina é de grande importância para o município, pois é o acesso a parte de cima da cidade.  Aos poucos a prefeitura vem modificando cada vez mais a cidade.

Segundo o prefeito Lacerda, a obra foi entregue mas as ruas de cima ainda receberão recapeamento asfáltico em breve. Esse asfalto esta na agenda dos projetos da prefeitura. 

A ponte da Rua Turmalina foi ampliada e recebeu um guarda mão. Antes a ponte erá mão única, dificultando o tráfego no centro. Com a reforma a trafegabilidade foi melhorada em todos os aspectos e também trouxe um novo visual melhorando o centro da cidade. 

O Secretário de Obras e Transportes, o Srº. Gilson Cordeiro, esclarece a população quanto aos buracos pelas ruas do município, que as obras geram transtornos mesmo, isso já era previsível. "Alguns moradores estão impacientes devido a quebra do asfalto para realização da obra de esgoto nas ruas da cidade, mas o recapeamento já será realizado, eliminando esse problema. A população pode esperar que tudo estará se resolvendo em breve" Disse o Secretário.                 

DOIS INCÊNDIOS EM MENOS DE 30 DIAS

DEIXAM SUSPEITAS EM VIRGINÓPOLIS-MG.

Dois episódios de vandalismo que acredita-se ser ataque criminoso já que houve reincidência com a mesma vítima.

Empresário Geraldo Odilon Miranda, mais conhecido como Odilonzinho, dono da fazenda Bela Vista em São José da Safira, foi vítima de dois incêndios em suas propriedades em menos de 30 dias em Virginópolis.

Segundo o empresário, essa semana (12/03) ao visitar uma de suas propriedades se deparou com mais um prejuízo causado por ataques criminosos aos seus bens.

O ataque agora foi no Córrego da Fortuna e o resultado de mais esse fato foi um motor de barco e um galpão totalmente destruído pelas chamas.

Esse foi o segundo incêndio em menos de 30 dias, no final de fevereiro, a vítima teria saído no sábado a noite e ao retornar, um de seus carros e também a sua residência estavam em chamas.  

O fato ocorreu recentemente no loteamento Novo Paraíso em Virginópolis, por volta das 23 horas do sábado de 22 de fevereiro. No momento do acontecido o empresário encontrava-se com sua família em uma pizzaria da cidade, quando foi avisado pela polícia que sua residência estava em chamas.

Segundo a vítima, naquela noite ele estava em uma igreja e logo após foi a uma pizzaria a convite de familiares. “Essa foi minha salvação, o meu prejuízo foi só material mesmo, Graças a Deus”, disse Odilonzinho. 

O empresário é presente em São José da Safira, investidor do agronegócio nessa região.  Reside em Virginópolis, e proprietário do Loteamento Novo Paraíso e é primo do ex-prefeito Hiran. Muito conhecido naquele município e também em São José da Safira.   

As polícias Civil e a Militar estão acompanhando o caso.

ADOLESCENTE É AGREDIDA E ESFAQUEADA EM

ESCOLA ESTADUAL DE MATHIAS LOBATO-MG

O Município de Santa Maria do Suaçuí/MG obteve 3.798,00 pontos 3.393,0 pontos no Critério ICMS Esportivo 2019, estando entre os mais bem pontuados da região, ocupando a 13ª colocação entre os 853 municípios mineiros, ficando à frente inclusive da Capital Belo Horizonte, bem como de outros grandes municípios do Estado, tais como Governador Valadares, Teófilo Otoni entre outros.

Da mesma forma, o município obteve a maior pontuação de sua história na Critério ICMS do Patrimônio Cultural, obtendo 13,25 pontos, mais que dobrando a pontuação anterior que era de 6,15 pontos. Essa pontuação irá assegurar aumento significativo no valor de repasse de recursos a título de ICMS Patrimônio Cultural.

Parabéns a Santa Maria do Suaçui